Direito Penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Na seara do Direito Criminal, lutamos pela defesa dos direitos processuais e materiais nas ameaças às restrições de direitos e privação da liberdade.

Nossa meta é atenuar os efeitos punitivos do Estado, quando dos seus equívocos e excessos na busca da Justiça.

Da mesma forma, na busca pela Justiça, atuamos também na acusação quando necessária a assistência nas ações penais públicas, condicionadas e privadas.

Dessa forma, atuamos na área do Direito Criminal com o objetivo de prestar o melhor serviço ao cliente, através de uma banca jurídica especializada, manejando  ações e procedimentos na defesa como:Pedido de Liberdade Provisória e afins, acompanhamento de Inquérito Policial, defesa em processo no JECRIM, processos do Rito Lei de Drogas, defesa em processo da Vara Criminal, Sustentação Oral em Tribunal do Júri e Habeas Corpus.

Blog